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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:51
Advogado orienta viajantes que tiverem problemas com viagens aéreas
Do cancelamento de um voo ao extravio de bagagens, a legislação está sempre do lado de quem acabar sendo lesado por problemas causados por companhias
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:47
Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:50
Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:49
Negada indenização por problemas em compra na Internet
“Não pode a ré ser responsabilizada pelo insucesso da compra, pois a autora não utilizou adequadamente as ferramentas que tinha a sua disposição para evitar o prejuízo. Culpa exclusiva do consumidor que exime o fornecedor de responsabilidade pelo insucesso da compra”, disse o relator
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:30
Noiva que teve problemas com locação de vestido ganha ação
Loja entregou modelo escolhido em más condições de higiene
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:30
Consumidores não podem pagar por problemas financeiros da Celpa
Procurador da República defendeu posicionamento em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para debater a situação da Celpa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:52
Procon-RS pede explicação sobre problemas no Toddynho
Ao menos 39 pessoas relataram que passaram mal ao beber o achocolatado nas últimas semanas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:40
Indenização para italianos que alugaram casa com problemas na construção
Depois das fortes chuvas atingiram a cidade, diversos móveis do casal foram destruídos por uma inundação, pois a bomba de sucção do imóvel não funcionou
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:26
Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual
Em sua defesa, a Cipagem declarou não ter agido de má-fé e que não lhe foi concedido prazo para sanar a representação processual.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:30
Paciente com problemas de ereção receberá indenização do Estado
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que, por unanimidade, manteve a condenação aplicada pela 1ª instância, alterando apenas a data da incidência da correção monetária e dos juros.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:23
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar proprietários por avarias em seu imóvel em razão de falha na construção.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
Presidente do TST alerta para problemas em PL sobre comissões
Vantuil analisou o projeto de lei nº 3214/2004, de autoria do deputado Celso Russomano, que cria "câmaras para conciliação de conflitos trabalhistas individuais ou coletivos", que está em tramitação na Câmara.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 13:33
Corregedor eleito hoje faz análise dos problemas do Judiciário
O ministro Rider Nogueira de Brito, considera prioritária uma mudança na legislação sobre os direitos trabalhistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.
Eliezer Pereira Martins, advogado sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados, banca especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de doutoramento, professor de graduação e pós-graduação em direito público; advogado militante na Justiça Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autor das seguintes obras: Inquérito Policial Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e sua processualidade e O militar vítima do abuso de autoridade. E-mail: eliezer@pereiramartinsadvogados.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:07
Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:46
Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?
Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13
Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
A secretária foi admitida em abril de 2012 e demitida em julho daquele ano, ainda na vigência do contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista, afirmou que, após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio cortando os pulsos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:00
Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado
Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento